A compra e venda de um imóvel deve ser acompanhada por assessoria jurídica para maior segurança ao negócio.
A compra e venda de uma casa,
apartamento, chácara ou área rural é um negócio que deve ser assessorado juridicamente,
como forma de se prevenir problemas e garantir o efetivo cumprimento, com cada
parte recebendo o que contratou.
São várias as dificuldades que
podem surgir na compra ou venda de um terreno, o serviço de assessoria
contratual visa justamente sanar essas adversidades, dando clareza e segurança
jurídica ao cliente.
Em suma, o serviço consiste na
análise do título do imóvel, no exame da situação jurídica dos contratantes e respectivos
cônjuges, e no estudo das condições contratuais.
A análise do título do imóvel visa
identificar desde o proprietário real do bem até eventuais ônus ou impedimentos
que poderão estar inclusos na negociação, mesmo sem a ciência das partes, como penhoras,
hipotecas, áreas de afetação, servidões, indisponibilidade de bens etc.
A verificação da condição
jurídica das partes também é importante, principalmente para se evitar fraudes
e frustração da transferência do imóvel pela ausência de certidões. A depender
do que for encontrado também pode ser necessário um estudo aprofundado de
processos relacionados as partes.
Finalmente, também deve ser dada
atenção as condições do negócio com a correta redação e seleção das cláusulas
contratuais. Essa fase é de extrema importância, pois será o contrato que garantirá
que tanto o comprador quanto o vendedor receberão o que foi negociado. Ou seja,
um contrato mal redigido ou realizado por um profissional sem formação jurídica
é certeza de dores de cabeça do futuro.